A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) do Governo Federal tornou-se uma política pública permanente em novembro de 2025, fortalecendo o esporte como ferramenta de desenvolvimento social no Brasil. Com maior estabilidade jurídica, a medida permite a continuidade e a ampliação de projetos esportivos em todo o país.
A permanência dessa política pública traz mais segurança para organizações sociais, patrocinadores e beneficiários, ao eliminar a necessidade de prorrogações periódicas. Esse cenário favorece o planejamento de médio e longo prazo, estimula novos investimentos e fortalece o papel do esporte na promoção da inclusão, da cidadania e da qualidade de vida de crianças e adolescentes em diferentes realidades sociais.
O Instituto Mais Ação é um exemplo do impacto dessa política pública. Desde 2020, a instituição executa projetos por meio da LIE, já beneficiando mais de 7 mil crianças e adolescentes gratuitamente em diversas cidades do país. Atualmente, são sete projetos federais nas modalidades de futsal, judô e voleibol, ampliando o acesso ao esporte organizado e de qualidade.
Para o presidente do Instituto Mais Ação, Alexandre Seixas, “a oficialização da Lei de Incentivo como política pública permanente é um marco que garante mais continuidade aos projetos sociais que transformam a vida de milhares de crianças e jovens por meio do esporte, além de permitir o planejamento de ações de longo prazo e a ampliação de oportunidades para quem mais precisa”.
Além da consolidação da lei, o engajamento de empresas comprometidas com o desenvolvimento social é fundamental para viabilizar iniciativas como essa. Nesse contexto, empresas patrocinadoras que investem por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal têm papel essencial ao apoiar projetos esportivos voltados à inclusão social, contribuindo para a oferta gratuita de atividades e ampliando oportunidades para crianças e adolescentes em diferentes regiões do país.
Esse apoio reforça a importância das parcerias entre o setor privado e organizações sociais na construção de oportunidades e na transformação de realidades por meio do esporte.
Referências:
Lei de Incentivo ao Esporte passa a ser permanente em novembro de 2025:
https://www.clicportela.com.br/noticia/153051/lei-de-incentivo-ao-esporte-se-torna-politica-permanente
Detalhes sobre aprovação e importância da lei permanente:
https://www.gov.br/esporte/pt-br/congresso-nacional-aprova-projeto-que-torna-a-lei-de-incentivo-ao-esporte-permanente
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